Excelência em Direito Empresarial, Civil e Áreas Correlatas
Assessoria especializada em Recuperação Judicial, Extrajudicial, Falência, Recuperação de Créditos de Altos Valores, Direito Empresarial e Civil. Atuação estratégica focada no resultado prático das demandas.
9
Anos do Sócio-Diretor do escritório à frente de Comissão na OAB/Campinas
10
Turmas concluídas em Curso de Extensão coordenado pelo Sócio-Diretor na Escola Superior de Advocacia
10+
Obras Publicadas nas áreas de Direito Empresarial, Societário, Recuperacional e Falimentar, Comercial e Civil
70+
Participações do Sócio-Diretor em congressos e palestras nacionais e internacionais, como palestrante, mediador e presidente de mesa
20+Anos de Experiência
O Escritório
Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada
O escritório Pompeu Luccas Advogados é referência em Direito Empresarial, Recuperacional e Falimentar, Societário, Civil e áreas correlatas, com atuação dedicada ao contencioso estratégico e à assessoria corporativa de alto nível. Nossa abordagem se diferencia pelo DNA oriundo do mercado financeiro: uso de indicadores de desempenho, busca pelo melhor processo operacional e planos de metas com resultados concretos.
⚖️
Foco no Resultado
Atuação no contencioso com foco no resultado prático e escolha correta do procedimento judicial.
🔍
Investigação Patrimonial
Busca ativa do patrimônio do devedor, apurando ocultações, blindagens e grupos econômicos.
🎯
Missão Clara
Trazer a melhor solução para o caso concreto, visando efetividade, segurança e rapidez.
📊
Gestão de Carteira
Referência em gestão da carteira, contribuindo não só na demanda específica, mas no todo.
Especialidades
Áreas de Atuação
🏛️
Recuperação Judicial e Falência
Assessoria a credores em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com análise técnica de planos e viabilidade econômica.
Saiba mais →
🏦
Direito Bancário
Assessoria a instituições financeiras na negociação e revisão de contratos bancários e operações de crédito.
Saiba mais →
💼
Recuperação de Créditos de Altos Valores
Atuação estratégica na recuperação de crédito de altos valores com due diligence patrimonial aprofundada.
Saiba mais →
🏢
Direito Empresarial e Societário
Assessoria em governança corporativa, contratos comerciais, fusões, aquisições e disputas societárias.
Saiba mais →
📋
Direito Civil e Processual Civil
Prevenção e resolução de conflitos patrimoniais e obrigacionais. Representação em demandas complexas.
Saiba mais →
💰
Direito Tributário
Planejamento tributário, pareceres e contencioso administrativo e judicial com foco em segurança jurídica.
Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada. DNA oriundo do mercado financeiro, com foco absoluto no resultado.
›O Escritório
Nossa Identidade
DNA do Escritório
O escritório Pompeu Luccas Advogados é referência nacional em Direito Empresarial, Civil, Insolvência e Áreas Correlatas, com atuação dedicada ao contencioso estratégico e à assessoria corporativa de alto nível.
Nossa abordagem diferencia-se pelo DNA oriundo do mercado financeiro: uso de indicadores de desempenho, busca pelo melhor processo operacional, planos de metas e resultados concretos para cada demanda.
Não nos limitamos apenas às fases regulares do processo, mas às fases que trazem o resultado prático. Nosso objetivo é ser não um Escritório Regular — mas um Escritório Modelo.
Nossos Pilares
O que nos diferencia
⚖️
Foco no Resultado Prático
Atuação no contencioso com foco no resultado prático das demandas. Escolha correta e direcionada do procedimento judicial adequado para cada caso.
🔍
Investigação Patrimonial
Atuação investigativa na busca do patrimônio do devedor, visando apurar ocultação, desvios, blindagem, existência de grupo econômico e fundamentos para desconsideração da personalidade jurídica.
📊
DNA do Mercado Financeiro
Uso de indicadores de desempenho, busca pelo melhor processo operacional, planos de metas e resultados. Abordagem empresarial aplicada à advocacia.
🎯
Efetividade e Segurança
Trazer a melhor solução para o caso concreto, visando sempre a efetividade, segurança e rapidez na resolução de cada demanda.
📁
Gestão de Carteira
Ser referência em gestão da carteira; contribuir não só na carteira específica, como no todo. Visão holística do portfólio de demandas de cada cliente.
🏆
Escritório Modelo
Não ser um Escritório Regular — ser um Escritório Modelo. Padrão de excelência em atendimento, resultados e relacionamento com os clientes.
Nossa Missão
Soluções que geram resultado
Cada etapa do nosso trabalho é orientada por objetivos claros, métricas precisas e comprometimento absoluto com o sucesso do cliente.
01
Melhor Solução para o Caso Concreto
Trazer a melhor solução para o caso concreto, visando sempre a efetividade, segurança e rapidez, com análise individualizada de cada situação.
02
Além das Fases Regulares
Não nos limitar apenas às fases regulares do processo, mas às fases que trazem o resultado prático e a satisfação efetiva do crédito.
03
Referência em Gestão
Ser referência em gestão da carteira, contribuir não só na carteira específica, como no todo, elevando o padrão de toda a operação do cliente.
04
Escritório Modelo
Não ser um Escritório Regular — ser um Escritório Modelo, referência em excelência jurídica e em gestão de demandas complexas.
Especialidades
Áreas de Atuação
Direito Empresarial, Bancário, Recuperação de Créditos de Altos Valores, Imobiliário, Tributário e muito mais.
›Áreas de Atuação
Especialidades
Nossas Áreas de Atuação
Atuamos de forma estratégica e especializada nas principais áreas do Direito Empresarial, com foco na efetividade, segurança jurídica e resultado prático para os nossos clientes.
🏛️
Recuperação Judicial e Falência
Assessoria a credores em processos de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Assessoria estratégica na negociação, impugnação ou aprovação dos planos de recuperação judicial, com análise técnica e jurídica de sua legalidade e viabilidade econômica. Avaliação das projeções financeiras, impactos para credores e identificação de cláusulas abusivas. Atividade também centrada na análise de documentação contábil, com foco na avaliação da real situação patrimonial e financeira do devedor.
🏦
Direito Bancário
Assessoria a instituições financeiras em disputas judiciais e administrativas envolvendo relações bancárias, recuperação de crédito de altos valores, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Foco na mitigação de riscos, segurança jurídica e eficiência na gestão de demandas do setor financeiro.
💼
Recuperação de Créditos de Altos Valores
Atuação estratégica na recuperação de crédito de altos valores, assessorando empresas, instituições financeiras e investidores na recuperação de ativos complexos. Desenvolvimento de abordagens personalizadas para cobrança extrajudicial e judicial, com negociação estruturada, execução de garantias e uso de medidas coercitivas eficazes. Condução de due diligence aprofundada para mapeamento patrimonial, identificação de desvios de ativos, garantindo maior efetividade na recuperação.
📋
Direito Civil e Processual Civil
Prevenção e resolução de conflitos patrimoniais, contratuais e obrigacionais. Consultoria na elaboração e análise de contratos, gestão de riscos e defesa de direitos em litígios complexos. Representação em demandas judiciais, em todas as fases do processo, com ênfase na adoção de medidas processuais eficazes. Assessoria em negociações e mediações para resolução extrajudicial de conflitos.
👨👩👧
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Consultoria em planejamento sucessório para organização patrimonial e proteção do legado familiar, incluindo a criação de holdings familiares, abertura de offshore e elaboração de testamentos. Atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais. Assessoria na formalização e dissolução de vínculos familiares, incluindo pactos antenupciais e contratos de união estável, além de regulamentação de guarda e pensão alimentícia.
🏘️
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica especializada em operações diversas — compra e venda, permutas, incorporações, loteamentos e locações —, com análise de riscos e due diligence aprofundada para identificação e mitigação de riscos. Representação em disputas judiciais envolvendo posse, propriedade, usucapião, desapropriação e direito condominial.
👔
Direito do Trabalho
Assessoria a empresas e executivos na gestão de relações trabalhistas, compliance e mitigação de riscos. Consultoria na elaboração e revisão de contratos, políticas internas e planos de remuneração variável. Atuação em parceria com o departamento pessoal das empresas. Representação em contencioso trabalhista em todas as esferas.
💰
Direito Tributário
Consultoria e assessoria para empresas e pessoas físicas na interpretação e aplicação da legislação fiscal. Análise e planejamento tributário para otimização da carga fiscal. Elaboração de pareceres, participação em debates, defesa em autos de infração, contencioso administrativo e judicial. Foco na segurança jurídica e na redução de impactos tributários para a atividade empresarial.
🏢
Direito Empresarial e Societário
Assessoria em questões jurídicas relacionadas à estruturação, governança corporativa, contratos comerciais e operações societárias. Elaboração e análise de contratos, pareceres e estratégias para mitigação de riscos empresariais. Assessoria em fusões, aquisições, reestruturação societária e dissolução de sociedades. Representação em disputas societárias e comerciais.
🏥
Direito à Saúde — Planos e Operadoras
Atuação em demandas judiciais e administrativas contra planos de saúde e operadoras para garantia de direitos dos beneficiários, incluindo autorização de tratamentos, procedimentos cirúrgicos, internações, fornecimento de medicamentos de alto custo, órteses e próteses. Representação em ações de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, visando a concessão imediata do direito pleiteado. Foco na efetividade da cobertura contratual e no combate a negativas abusivas e limitações ilegais impostas pelas operadoras.
Produção Acadêmica
Livros & Publicações
Obras publicadas pelo Dr. Fernando Pompeu Luccas nas mais importantes editoras jurídicas do Brasil.
›Livros & Publicações
Produção Científica
Livros & Publicações
Presença & Reconhecimento
Na Mídia
Palestras, publicações, entrevistas, reconhecimentos e eventos.
›Na Mídia
Eventos & Publicações
📰 Destaque3 abr. 2026
Dr. Fernando Pompeu Luccas está entre os 82 autores da editora com perfil destacado no site da Revista dos Tribunais - Thomson Reuters
Nosso Sócio-Diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, está entre os 82 autores, das mais diversas áreas do Direito, destacados no site da Editora Revista dos Tribunais...
📚 Publicação20 jan. 2026
Dr. Fernando Pompeu Luccas participou de obra recém-lançada sobre criptomoedas e moedas fiduciárias
O Dr. Fernando Pompeu Luccas participou de obra recém-lançada, falando sobre os aspectos jurídicos e econômicos das crip...
🎤 Palestra19 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrou no Mackenzie sobre os aspectos práticos e jurídicos do trabalho do Administrador Judicial
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrou no Mackenzie na semana passada, abordando os aspectos prático...
🏛️ Congresso14 nov. 2024
A convite da OAB de Mogi das Cruzes, Dr. Fernando Pompeu Luccas participou do Simpósio de Direito Empresarial
A convite da OAB de Mogi das Cruzes, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, participou do Simpósio de Direito ...
🎤 Palestra11 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrará no Mackenzie sobre "Aspectos Práticos e Jurídicos do trabalho do Administrador Judicial"
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrará no Mackenzie sobre o tema "Aspectos Práticos e Jurídicos do ...
🏛️ Congresso7 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi um dos palestrantes do Simpósio de Direito Empresarial da OAB/Mogi das Cruzes
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes do Simpósio de Direito Empresarial da OAB/Mogi ...
🎓 Conferência5 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas fez a palestra de abertura da VII Conferência Magna de Direito da Unità Faculdade
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, fez a palestra de abertura do primeiro dia da VII Conferência Magna de ...
📋 Evento OAB4 nov. 2024
Com moderação do Dr. Fernando Luccas, painel abordou o respaldo jurídico e contábil nos processos de Insolvência
No último dia 22/10, em evento promovido pela Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, no...
🎤 Congresso MP23 ago. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrou em congresso promovido pelo Ministério Público
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrou esta semana, em congresso promovido pelo Ministério Público, ...
🎤 Congresso MP12 ago. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi palestrante da 2ª Conferência do Ministério Público Paraense sobre Direito Recuperacional e Falimentar
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes da 2ª Conferência do Ministério Público Paraens...
🎓 Docência11 jul. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas idealizou em 2021 o Curso de Extensão em Direito Recuperacional e Falimentar pela ESA/Campinas — 10ª turma
Em 2021, logo após a reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luc...
▶
📺 Entrevista19 jun. 2024
Entrevista no Canal BM&C News: Dr. Fernando Pompeu Luccas no programa Virando a Mesa
Em entrevista veiculada no Canal BM&C News, no programa Virando a Mesa, com Estevão Seccatto, nosso sócio-diretor, Dr. F...
🏆 Premiação3 jun. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi homenageado com o troféu Staff de Ouro na categoria jurídica — Revista Staff
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi homenageado em jantar de premiação da Revista Staff com o troféu St...
🏛️ Congresso18 abr. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas participou do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, participou do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial ...
▶
🎬 Vídeo17 abr. 2024
Vídeo oficial do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas
Confira o vídeo oficial do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas, que teve a ...
🏛️ Congresso10 abr. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi palestrante do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação...
🏛️ Congresso8 abr. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas participou como organizador e palestrante do 2º Congresso de Direito Recuperacional da OAB/Campinas
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas (como organizador e palestrante), e a Brasil Trustee Administração Judic...
🎤 Palestra26 mar. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrará na OAB/Campinas e lançará a Revista Insolvência & Opinião
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrará no próximo dia 27/03 (quarta-feira), às 19h, na Sede da OAB/...
🎓 Docência15 fev. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi professor do curso "A Prática da Administração Judicial" — IBDE
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos professores do curso "A Prática da Administração Judicial", ...
📺 Entrevista22 jan. 2024
Carreira, gestão empresarial e Direito de Insolvência: Dr. Fernando Pompeu no programa Virando a Mesa
Carreira, gestão empresarial e pontos relevantes da Área de Insolvência e Direito Empresarial foram os temas abordados p...
📖 Lançamento12 dez. 2023
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" em São Paulo
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" em São Paulo....
📖 Lançamento12 dez. 2023
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", coordenada e escrita pelo Dr. ...
📚 Publicação5 dez. 2023
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi coautor do Manual de Recomendação de Falência e Recuperação Judicial do CNMP
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos coautores do Manual da Recomendação de Falência e Recuperaçã...
📖 Lançamento4 dez. 2023
Dr. Fernando Pompeu Luccas lançará o livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" — Editora Quartier Latin
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, como coordenador e coautor da obra, em conjunto com outros estudiosos d...
🏅 Reconhecimento26 out. 2023
Pela segunda vez, Dr. Fernando Pompeu Luccas foi homenageado pela Revista D:Luxe como voz relevante de Campinas
Pela segunda vez — a última havia sido em 2021 —, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, recebeu homenagem da ...
📚 Publicação26 out. 2023
Foi lançada a obra "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005", da qual o Dr. Fernando Pompeu Luccas é coautor
Foi lançada oficialmente na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em São Paulo, obra coletiva da qual o nosso sócio-dire...
📚 Publicação26 out. 2023
Dr. Fernando Pompeu Luccas é coautor de "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005" — lançamento em 04/10
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, é um dos coautores da obra "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005"...
📚 Publicação20 jan. 2026
Dr. Fernando Pompeu Luccas participou de obra recém-lançada sobre criptomoedas e moedas fiduciárias
O Dr. Fernando Pompeu Luccas participou de obra recém-lançada, falando sobre os aspectos jurídicos e econômicos das criptomoedas e moedas fiduciárias, tema cada vez mais debatido no Direito e na Economia.
Na publicação, dentre outros pontos, o Dr. Fernando tratou da história da moeda fiduciária, da perda do lastro em ouro do dólar na década de 70, do surgimento da tecnologia blockchain, das principais criptomoedas e da relação jurídica e econômica atual entre as moedas fiduciárias e as criptomoedas, analisando também o que pode ser a tendência para os próximos anos e décadas.
🔍
🎤 Palestra19 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrou no Mackenzie sobre os aspectos práticos e jurídicos do trabalho do Administrador Judicial
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrou no Mackenzie na semana passada, abordando os aspectos práticos e jurídicos do trabalho do Administrador Judicial.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🏛️ Congresso14 nov. 2024
A convite da OAB de Mogi das Cruzes, Dr. Fernando Pompeu Luccas participou do Simpósio de Direito Empresarial
A convite da OAB de Mogi das Cruzes, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, participou do Simpósio de Direito Empresarial ocorrido na última sexta-feira, abordando os aspectos processuais da Recuperação Judicial.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🎤 Palestra11 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrará no Mackenzie sobre "Aspectos Práticos e Jurídicos do trabalho do Administrador Judicial"
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrará no Mackenzie sobre o tema "Aspectos Práticos e Jurídicos do trabalho do Administrador Judicial". O evento ocorreu na terça-feira, dia 12/11, às 16h. Vale a pena conferir!
🔍
🏛️ Congresso7 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi um dos palestrantes do Simpósio de Direito Empresarial da OAB/Mogi das Cruzes
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes do Simpósio de Direito Empresarial da OAB/Mogi das Cruzes, abordando o tema "Aspectos Processuais da Recuperação Judicial". O evento ocorreu no dia 08/11, no auditório principal da OAB de Mogi das Cruzes.
🔍
🎓 Conferência5 nov. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas fez a palestra de abertura da VII Conferência Magna de Direito da Unità Faculdade
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, fez a palestra de abertura do primeiro dia da VII Conferência Magna de Direito da Unità Faculdade, abordando o tema "A ferramenta da Recuperação Judicial no Brasil". O evento ocorreu entre os dias 05 e 07 de novembro em Campinas.
🔍
📋 Evento OAB4 nov. 2024
Com moderação do Dr. Fernando Luccas, painel abordou o respaldo jurídico e contábil nos processos de Insolvência
No último dia 22/10, em evento promovido pela Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, nossos colaboradores, Drs. Felipe Santos e Daniel Garcia, com moderação do nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestraram sobre o necessário respaldo jurídico e contábil nos processos de Insolvência Empresarial, abordando tópicos como o levantamento correto dos documentos, a importância da correta orientação dos profissionais, dentre outros relevantes pontos.
🔍
🔍
🎤 Congresso MP23 ago. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrou em congresso promovido pelo Ministério Público
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrou esta semana, em congresso promovido pelo Ministério Público, sobre o trabalho do Administrador Judicial nos processos de Insolvência Empresarial.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🎤 Congresso MP12 ago. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi palestrante da 2ª Conferência do Ministério Público Paraense sobre Direito Recuperacional e Falimentar
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes da 2ª Conferência do Ministério Público Paraense sobre Direito Recuperacional e Falimentar, ao lado de grandes nomes do Direito de Insolvência, dentre os quais colegas do Dr. Fernando do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🎓 Docência11 jul. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas idealizou em 2021 o Curso de Extensão em Direito Recuperacional e Falimentar pela ESA/Campinas — 10ª turma
Em 2021, logo após a reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, idealizou o Curso de Extensão em Direito Recuperacional e Falimentar pela ESA/Campinas.
Desde então o curso só cresceu e se tornou um dos mais elogiados da área pelos alunos, estando agora com as inscrições para a 10ª turma abertas.
🔍
📺 Entrevista19 jun. 2024
Entrevista no Canal BM&C News: Dr. Fernando Pompeu Luccas no programa Virando a Mesa
Em entrevista veiculada no Canal BM&C News, no programa Virando a Mesa, com Estevão Seccatto, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, contou um pouco de sua história e dos trabalhos que desenvolve. Vale a pena conferir!
Íntegra da entrevista disponível no YouTube.
🏆 Premiação3 jun. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi homenageado com o troféu Staff de Ouro na categoria jurídica — Revista Staff
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi homenageado em jantar de premiação da Revista Staff com o troféu Staff de Ouro na categoria jurídica, tendo pesado na avaliação da revista e sido citadas realizações como o trabalho que o Dr. Fernando desenvolve há 9 anos à frente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, os cursos e congressos que organiza, a atuação profissional e docente que exerce e as publicações, como a obra de comentários à Lei 11.101/2005, da Editora Quartier Latin, que coordenou e lançou em dezembro passado.
🔍
🔍
🔍
🏛️ Congresso18 abr. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas participou do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, participou do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso, falando, em seu painel, sobre as alterações da Recuperação Extrajudicial pós reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas.
🔍
🔍
🔍
🔍
🎬 Vídeo17 abr. 2024
Vídeo oficial do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas
Confira o vídeo oficial do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas, que teve a importante participação dos nossos sócios-diretores e da nossa equipe!
🏛️ Congresso10 abr. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi palestrante do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso, que ocorreu entre os dias 10 e 12/04. No seu painel, o Dr. Fernando falou sobre Recuperação Extrajudicial.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🏛️ Congresso8 abr. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas participou como organizador e palestrante do 2º Congresso de Direito Recuperacional da OAB/Campinas
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas (como organizador e palestrante), e a Brasil Trustee Administração Judicial (como patrocinadora), além de grande parte dos nossos colaboradores, participaram do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas, evento que já se consolida entre os principais eventos da área no país.
No evento, além das palestras, houve também a distribuição da recém-lançada Revista Insolvência & Opinião e a venda, com grande procura, do livro também recém lançado pela Editora Quartier Latin de Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, ambos coordenados pelo Dr. Fernando.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🎤 Palestra26 mar. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas palestrará na OAB/Campinas e lançará a Revista Insolvência & Opinião
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrará no próximo dia 27/03 (quarta-feira), às 19h, na Sede da OAB/Campinas, abordando as principais discussões atuais acerca da Lei 11.101/2005. No evento, também será lançada a Revista Insolvência & Opinião, que é inspirada na Coluna de mesmo nome, coordenada pelo Dr. Fernando.
🔍
🔍
🔍
🎓 Docência15 fev. 2024
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi professor do curso "A Prática da Administração Judicial" — IBDE
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos professores do curso "A Prática da Administração Judicial", promovido pelo Instituto IBDE.
🔍
🔍
🔍
📺 Entrevista22 jan. 2024
Carreira, gestão empresarial e Direito de Insolvência: Dr. Fernando Pompeu no programa Virando a Mesa
Carreira, gestão empresarial e pontos relevantes da Área de Insolvência e Direito Empresarial foram os temas abordados pelo nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, em entrevista para o programa Virando a Mesa, nos estúdios da BM&C News.
🔍
🔍
📖 Lançamento12 dez. 2023
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" em São Paulo
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" em São Paulo.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
📖 Lançamento12 dez. 2023
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", coordenada e escrita pelo Dr. Fernando Pompeu Luccas em coautoria com os Drs. Filipe Marques Mangerona, Alberto Turco Brandão, Felipe Roberto dos Santos Pinto, Carolina de Cássia Avi, Jhonatan Luis Marques Poiana, Carolina de Souza Raymundo e outros grandes estudiosos da área de Insolvência Empresarial.
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
🔍
📚 Publicação5 dez. 2023
Dr. Fernando Pompeu Luccas foi coautor do Manual de Recomendação de Falência e Recuperação Judicial do CNMP
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos coautores do Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Nacional do Ministério Público — CNMP, coordenado pelo Conselheiro e presidente do Grupo de Trabalho de Recuperação e Falência do CNMP, Dr. Daniel Carnio Costa, e organizado pela promotora de justiça e secretária dos trabalhos do grupo, Dra. Fabíola Sucasas.
O manual tem o objetivo de ser mais uma ferramenta para orientar a atuação dos membros do Ministério Público Nacional nos processos de Insolvência Empresarial. O lançamento foi na sede do Ministério Público de São Paulo.
🔍
📖 Lançamento4 dez. 2023
Dr. Fernando Pompeu Luccas lançará o livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" — Editora Quartier Latin
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, como coordenador e coautor da obra, em conjunto com outros estudiosos da área de Insolvência Empresarial, lançará o livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", pela Editora Quartier Latin. O lançamento ocorreu no dia 05/12, às 18h.
🔍
🔍
🔍
🔍
🏅 Reconhecimento26 out. 2023
Pela segunda vez, Dr. Fernando Pompeu Luccas foi homenageado pela Revista D:Luxe como voz relevante de Campinas
Pela segunda vez — a última havia sido em 2021 —, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, recebeu homenagem da Revista D:Luxe, como uma das vozes relevantes da região de Campinas em 2023.
Na reportagem, foram destacadas todas as atividades do Dr. Fernando, tanto profissionais quanto acadêmicas, que levaram a mais esse reconhecimento.
🔍
🔍
📚 Publicação26 out. 2023
Foi lançada a obra "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005", da qual o Dr. Fernando Pompeu Luccas é coautor
Foi lançada oficialmente na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em São Paulo, obra coletiva da qual o nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, é um dos coautores, intitulada "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005".
A obra foi idealizada pelo Grupo de Estudos Avançados sobre a Reforma da Lei de Recuperação e Falência, organizado pela Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e coordenado pelos professores Francisco Satiro, Sheila Neder e Eduardo Munhoz.
🔍
🔍
🔍
🔍
📚 Publicação26 out. 2023
Dr. Fernando Pompeu Luccas é coautor de "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005" — lançamento em 04/10
Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, é um dos coautores da obra "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005", que teve o seu lançamento oficial no dia 04/10, das 18h30 às 21h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em São Paulo.
A obra foi idealizada pelo Grupo de Estudos Avançados sobre a Reforma da Lei de Recuperação e Falência, organizado pela Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
🔍
🔍
📰 Destaque3 abr. 2026
Dr. Fernando Pompeu Luccas está entre os 82 autores da editora com perfil destacado no site da Revista dos Tribunais - Thomson Reuters
Nosso Sócio-Diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, está entre os 82 autores, das mais diversas áreas do Direito, destacados no site da Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, por conta das obras publicadas pela editora.
🔍
🔍
🔍
Sócio-Diretor
Fernando Pompeu Luccas
Referência em Direito Empresarial, Insolvência, Civil e Áreas Correlatas, palestrante em congressos e seminários nacionais e internacionais, professor, coordenador de cursos e autor de obras jurídicas reconhecidas.
›Sócio-Diretor
Fernando Pompeu Luccas
Sócio-Diretor
Perfil Profissional
Presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas pelos triênios 2016/2018, 2019/2021 e 2022/2024. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito – EPD e da Escola Superior de Advocacia - ESA. Coordenador e professor do Curso de Extensão em Falência e Recuperação de Empresas da Escola Superior de Advocacia - ESA/Campinas. Professor convidado da Universidade Lusófona de Lisboa/Portugal, da Universidade de Sevilha/Espanha, da Accademia Juris de Roma/Itália, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS/MT, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, da Faculdade Damásio de Jesus, da FACAMP, da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP e da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC/Campinas.
Membro do GT de Recuperação Judicial e Falência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Coordenador e coautor da obra "Reforma da Lei de Falências – Reflexões sobre Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial Moderno" – Editora Revista dos Tribunais, 2021; Coautor das obras "Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação – Resolução de Disputas na Empresa em Crise" – Editora Revista dos Tribunais, 2022; "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005" – Editora Expert 2022; "Moderno Direito Concursal – Análise Plural das Leis 11.101/05 e 14.112/20" – Editora Quartier Latin, 2021 e "Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências" – Editora Juruá, 2015.
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR, da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals – INSOL e da Comissão Permanente de Direito Falimentar do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas, em Recuperação de Empresas e Falências pela Fadisp e em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD. Palestrante e autor de obras e artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial.
Docência Nacional & Internacional
EPD — Escola Paulista de DireitoESA — Escola Superior de AdvocaciaPUC/CampinasMackenzieDamásio de JesusFACAMPUNIMEPESAMC/CampinasUniv. Lusófona — Lisboa 🇵🇹Univ. de Sevilha 🇪🇸Accademia Juris — Roma 🇮🇹ESMAGIS/MT
Associações & Entidades
IBR — Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de EmpresasINSOL InternationalIASP — Comissão Permanente de Direito FalimentarCNMP — GT Recuperação Judicial e Falência
Obras Publicadas
2023
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Quartier Latin · Coordenador
2022
Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação
Editora Revista dos Tribunais
2022
Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005
Editora Expert
2021
Reforma da Lei de Falências — Reflexões sobre Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial Moderno
Editora Revista dos Tribunais · Coordenador
2021
Moderno Direito Concursal — Análise Plural das Leis 11.101/05 e 14.112/20
Editora Quartier Latin
2015
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Editora Juruá
Recursos Jurídicos
Links Úteis
Tribunais, Legislação, Tabela de Honorários, Imprensa Jurídica e muito mais.
›Links Úteis
Recursos
Links Úteis
Seleção de links úteis da área jurídica no Brasil, incluindo Tribunais, Legislação, Tabela de Honorários da OAB/SP e Atualização Monetária.
Preencha os dados abaixo e entraremos em contato em breve.
Perguntas Frequentes — Pompeu Luccas Advogados
O que é recuperação judicial e como funciona?
A recuperação judicial é um processo legal previsto na Lei 11.101/2005 que permite a empresas em dificuldades financeiras reorganizarem suas dívidas e atividades para evitar a falência. O escritório Pompeu Luccas Advogados, com sede em Campinas e São Paulo, é especializado nessa área.
Qual a diferença entre recuperação judicial e recuperação extrajudicial?
A recuperação judicial ocorre perante o Poder Judiciário. A recuperação extrajudicial é negociada diretamente com credores e homologada judicialmente. O Dr. Fernando Pompeu Luccas é especialista em ambas as modalidades.
Quem é o Dr. Fernando Pompeu Luccas?
Dr. Fernando Pompeu Luccas é advogado especialista em Direito Recuperacional, Falimentar, Empresarial e Civil. Presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas. Professor, palestrante em mais de 70 congressos nacionais e internacionais e autor de mais de 10 obras jurídicas.
O plano de saúde pode negar cobertura para tratamentos médicos?
Não. Negativas abusivas de planos de saúde são ilegais e podem ser contestadas judicialmente com pedido de tutela de urgência. O escritório Pompeu Luccas Advogados atua nessa área em Campinas e São Paulo.